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Direito Empresarial

Consultoria
Elaboração de contratos,
Pareceres,
Orientações jurídicas.

Direito Ambiental


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Trabalhista

Ajuizamento e defesa nas ações trabalhistas
Consultoria e advocacia preventiva

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Cível

Cobranças judiciais e extrajudiciais - Ações de Execução: O escritório realiza cobranças e propõe ações de execução. Cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias.
Contratos: Empreendimentos e negócios demandam contratos. Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade. O contrato é embasado dentro da legislação específica e visa atender os interesses das partes ou do cliente. Adesão do consumidor na prestação de serviços, incorporação de empresas, joint ventures, aquisição, venda, locação, câmbio e etc.
Indenizações: Ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público.
Propriedade: Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Registro de imóveis e escrituração. Averbações de ônus e garantias contratuais. Inventários e partilhas.

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Família e sucessões

Inventários, arrolamentos, ação pleiteando alimentos, divórcio, separação, guarda, interdição

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Consumidor

Ajuizamento e defesa de ações de  consumo.

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Previdência

Buscamos novas soluções jurídicas para melhor atendê-lo, para tanto temos novas teses de revisionais contra o INSS.  

  • Recálculo do Fator Previdenciário – Aposentadoria do Homem.
  • Revisão do Cálculo na Aposentadoria por Invalidez
  • Aposentadoria do professor sem o fator previdenciário
  • Adicional 05 anos na idade da mulher
  • Consagração do direito adquirido ou melhor beneficio
  • Equiparação de beneficio em salário mínimo
  • Extensão do excedente ao teto
  • Incorporação do excedente ao teto além do primeiro reajuste
  • Dupla ou mais atividades – Revisão da renda
  • Exclusão do Fator Previdenciário na Aposentadoria Proporcional
  • Menor Valor do teto – Discussão de sua revisão e sua correção
  • Desaposentação
  • Consagração do Direito Adquirido ou Menor Beneficio
  • Dupla ou mais atividades – Revisão da renda
  • Exclusão do fator Previdenciário da Aposentadoria Proporcional
  • Extensão do excedente ao teto


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Maltchik e Tonelo Advogados Associados

Porto Alegre/RS

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